Cortes nas transferências do Governo obrigam à implementação de medidas de cortes nas despesas.
Face à actual situação económica e financeira que o País atravessa, e tendo em conta que o governo prevê tirar cerca de 1 milhão e 500 mil euros das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) para o concelho de Penafiel, já em 2011, decidiu o executivo tomar um conjunto de medidas urgentes para salvaguardar serviços básicos à população de forte impacto social, como são as refeições e transportes escolares, recolha do lixo, abastecimento da água e apoio às instituições que actuem junto dos focos de pobreza que possam emergir.Fica a listas dos principais cortes.
Obras Municipais:
- Dar prioridade à execução de obras municipais com financiamento comunitário, em detrimento das que não têm esse financiamento.
Desporto:
- Redução de 50% nos apoios atribuídos ao futebol.
- Redução em 15% no apoio atribuído aos clubes com protocolos nas restantes modalidades.
- Rentabilização dos espaços e dos acontecimentos desportivos municipais, no sentido de reduzir as despesas com energia, água e recursos humanos.
Eventos e iniciativas Públicas:
-Cancelamento de alguns eventos/iniciativas de âmbito público, que não tenham retorno financeiro para a autarquia, ou que não possuam financiamento próprio, nomeadamente o Festival da Lampreia ou a sessão de Fogo de Artificio na passagem de ano novo.
-Reorganização funcional de outros eventos com vista à redução da despesa, nomeadamente, as comemorações do 3 de Março, programa cultural "Sentir o Verão", redução do número de concertos da orquestra do Norte, entre outros.
- Redução da iluminação de Natal, com colocação de iluminação simples nas duas entradas da cidade e na praça do Município.
- Redução de 15% dos apoios às diversas colectividades do concelho.
- Manutenção dos festejos do Carnaval e das janeiras, no entanto sem atribuição de qualquer subsidio ou apoio.
Freguesias:
- Assumir as pequenas reparações nas escolas, deixando essa competência de ser assumida pelas freguesias.
- Redução de 25% no valor dos protocolos de delegações de competências para pequenas obras, face ao transferido em 2010.
Prestações de Serviços:
- Suspender algumas prestações de serviços, procurando soluções internas, na medida do possível, nomeadamente ao nível da limpeza, segurança e assessorias.
Recursos Humanos:
- Implementação de programa de redução de trabalho extraordinário.
- Congelamento da abertura de recrutamento de pessoal em 2010, dando apenas seguimento àqueles que foram iniciados antes de 1 de Julho.
Transportes:
- Reorganização, tendo em vista, a sustentabilidade da linha urbana.
- Reorganização da recolha dos resíduos sólidos, com redução do número de voltas dos camiões, reduzindo substancialmente as despesas com os próprios veículos, gasóleo e horas extra.
- Redução da utilização dos veículos municipais.
- Reorganização da gestão dos transportes escolares.
Comunicações e outras despesas correntes:
- Implementação de medidas para redução de despesas com o consumo de electricidade, água e telecomunicações.
- Redução da despesa com iluminação pública , suspendendo a iluminação em zonas mais despovoadas.
- Implementação de um plano de eficiência energética na iluminação pública, de forma a baixar a intensidade da iluminação e os consumos de energia em horas de menor movimento.
- Privilegiar o uso da comunicação via e-mail e fax, reduzindo o envio de correio postal normal, registado e registado com aviso de recepção.
A autarquia pretende com estas medidas recuperar o dinheiro perdido pelo corte das transferências do governo para o concelho de Penafiel no valor de 1 milhão e 500 mil euros.
O que pensas destas medidas da autarquia?
Tens alguma que achasses importante colocar em prática?
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