Elaboração do Plano Pormenor do Centro Histórico da Cidade de Penafiel

"Torna-se público que foi deliberado por unanimidade, em reunião ordinária pública de 7 de Julho de 2011, dar início à elaboração do Plano de Pormenor do Centro Histórico da Cidade de Penafiel, aprovar os Termos de Referência deste plano, estabelecer um prazo de 6 meses para a sua elaboração, e estabelecer um período de 20 dias úteis para efeitos de participação preventiva."
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