Balcão Único da Câmara Municipal de Penafiel inagurado pelo Secretário de Estado da Administração Local

Esta notícia foi gentilmente enviada pelo Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Penafiel

Realizou-se no dia 4 de Junho a inauguração do Balcão Único da Câmara Municipal de Penafiel, situado no edifico da DGU (junto à Penafiel Verde), com a presença do Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, e do Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Alberto Santos.

Para Alberto Santos, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, “Estamos a inaugurar algo que marca o território social e municipal no sentido de facilitar a acessibilidade  de todos aos serviços que o município pode prestar aos seus munícipes, num espaço adequado. O Município de Penafiel tem um conjunto de equipamentos de relacionamento com os seus munícipes e com este projeto pretendemos centralizar a nossa relação com os nossos concidadãos, com o objetivo de evitar que se desloquem a vários pontos da cidade para tratarem de assuntos relacionados com a Câmara Municipal. As inovações que aqui ficam assinaladas são a centralização deste serviço, aqui neste espaço, com uma capacidade de estacionamento e de fácil acesso de qualquer ponto da cidade e do concelho e também, em breve, a criação de novas ferramentas, através da internet, para que os munícipes possam a partir de casa gerir os seus assuntos com a Câmara Municipal de Penafiel.”

Com esta remodelação o novo serviço conta com 1 balcão de receção/tesouraria, 5 postos de atendimento, 3 gabinetes de atendimento personalizado, 2 postos de acesso à internet e 1 serviço de backoffice/digitalização.

Para António Leitão Amaro, Secretário de Estado da Administração Local, “É preciso sítios como estes, autarquias como esta, iniciativas como esta para dar provas concretas que as relações entre poder público e as pessoas têm de ser mais simples, menos burocratizadas, mais rápidas e recorrendo às novas tecnologias para concertar os acessos, como o caso deste balcão único, aqui em Penafiel. Este novo paradigma que corresponde à criação de um balcão único é algo que o governo felicita e está em linha com várias iniciativas que o governo tem lançado e é hoje o que os cidadãos precisam na relação com todos os poderes públicos. Hoje o desafio não é de infraestruturar mas sim melhorar o serviço e a relação com os cidadãos, quer seja no apoio social, como na promoção do desenvolvimento, e o Município de Penafiel teve esta visão, e em nome do governo português quero louvar o bom exemplo deste município. “

Este serviço, aberto ao público desde o dia 29 de Maio, vai permitir aos munícipes tratar num único espaço todos os assuntos relativos à atividade Municipal, a saber:

• Tesouraria
• Urbanismo:

• Operações urbanísticas
• Publicidade
• Ocupação do domínio público industrial
• Empreendimentos Turísticos
• Antenas de telecomunicações
• Pedreiras
• Elevadores
• Queixas
• Plantas de localização
• SEF – serviço de estrangeiros e fronteiras
• Carta de caçador
• Passe da Linha Urbana
• Cartão Jovem
• Pagamento da Renda social
• Números de polícia
• Apoio à agricultura biológica
• Educação:
  • Transporte Escolar
  • Ação Social Escolar
  • Bolsas de Estudo
• Taxas e licenças diversas:
  • Cemitérios
  • Vendedores ambulantes
  • Feirantes
  • Licença especial de ruído
  • Licença de recinto itinerante
  • Licença de recinto improvisado
  • Licença de venda de lotarias
  • Licença para guarda noturno
  • Licença para arrumadores de automóveis
  • Táxis
  • Acampamentos ocasionais
  • Máquinas de diversão
• Ocupação da via pública (cortejos, procissões, esplanadas, etc.)
• Ambiente:
  • Pedido de contentores
  • Resíduos Sólidos Urbanos
  • Realização de fogueiras
  • Taxas de lixo
  • Limpeza de matas
  • Licença de queimas
  • Licença de fogo-de-artifício

Para além deste serviços, está em fase de implementação um novo sistema de gestão autárquica tornando mais rápido e eficaz o tratamento de processos e a possibilidade de os munícipes acompanharem-nos via online, assim como a apresentação de um novo site.