Município de Penafiel seleccionado para Projeto de Cadastro Predial‏

Penafiel entre sete municípios escolhidos para implementar projecto piloto

Decorreu, no passado dia 7 de Outubro, a apresentação do projeto de Cadastro Predial do Município de Penafiel, no âmbito do projeto nacional Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNERGIC), da responsabilidade da Direção-Geral do Território.

Este projeto, que decorre entre 25 de novembro de 2014 e 11 de maio de 2015, destinado a toda a área geográfica do Concelho de Penafiel, tem como objetivo caracterizar todos os prédios, rústicos e urbanos, de forma a identificar os seus limites, marcos e estremas, bem como, os proprietários, ou titulares de direitos. Os dados recolhidos serão também associados aos já existentes na Conservatória do Registo Predial.

Para Rui Alves, Diretor Geral do Território, “O registo do cadastro é um processo importante para toda a comunidade, uma vez que reforça a segurança da população na defesa e preservação dos seus territórios. Delimita ainda o espaço, gerando uma maior confiança e credibilidade por parte do mercado. Esta primeira fase traduz-se em ações de sensibilização e divulgação do projeto. As juntas de freguesias, pela relação de proximidade com a comunidade e pelo conhecimento do território, são o principal elo de ligação entre a comunidade e este projeto.”

Penafiel é um dos sete municípios escolhidos para a execução do cadastro predial que contribuirá para um eficaz planeamento do território, permitindo que todos os proprietários conheçam os limites das suas propriedades e/ou territórios.


Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, “O projeto sinérgico encontra-se numa fase de teste em sete municípios, onde se integra o Concelho de Penafiel. Esta iniciativa pretende testar, avaliar e corrigir alguns aspetos através da realização de operações de cadastro predial, da caraterização do terreno dos prédios e da identificação dos proprietários. Este processo é fundamental para assegurar o conhecimento e a valorização do território do nosso município. Contamos com a colaboração e o empenho das várias entidades envolvidos neste processo, para que este projeto seja concretizado com o sucesso esperado. Com a implementação do projecto de cadastro predial acabaram se as complicações no que diz respeito a situações burocráticos em torno dos terrenos e seus proprietários. Este projecto vai facilitar ainda aspetos relacionados com o meio ambiente como por exemplo na prevenção da nossa floresta. Um conjunto de situações que devemos ajudar e colaborar com os técnicos, devidamente identificados, da Direção-Geral do Território.

Fonte desta notícia | Câmara Municipal de Penafiel

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