Penafiel
entre sete municípios escolhidos para implementar projecto piloto
Decorreu,
no passado dia 7 de Outubro, a apresentação do projeto de Cadastro Predial do
Município de Penafiel, no âmbito do projeto nacional Sistema Nacional de
Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNERGIC), da responsabilidade da
Direção-Geral do Território.
Este
projeto, que decorre entre 25 de novembro de 2014 e 11 de maio de 2015, destinado
a toda a área geográfica do Concelho de Penafiel, tem como objetivo caracterizar
todos os prédios, rústicos e urbanos, de forma a identificar os seus limites,
marcos e estremas, bem como, os proprietários, ou titulares de direitos. Os
dados recolhidos serão também associados aos já existentes na Conservatória do
Registo Predial.
Para Rui
Alves, Diretor Geral do Território, “O
registo do cadastro é um processo importante para toda a comunidade, uma vez
que reforça a segurança da população na defesa e preservação dos seus
territórios. Delimita ainda o espaço, gerando uma maior confiança e
credibilidade por parte do mercado. Esta primeira fase traduz-se em ações de
sensibilização e divulgação do projeto. As juntas de freguesias, pela relação
de proximidade com a comunidade e pelo conhecimento do território, são o
principal elo de ligação entre a comunidade e este projeto.”
Penafiel é
um dos sete municípios escolhidos para a execução do cadastro predial que contribuirá para um eficaz
planeamento do território, permitindo que todos os proprietários conheçam os
limites das suas propriedades e/ou territórios.
Para
Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, “O projeto sinérgico encontra-se numa fase
de teste em sete municípios, onde se integra o Concelho de Penafiel. Esta
iniciativa pretende testar, avaliar e corrigir alguns aspetos através da
realização de operações de cadastro predial, da caraterização do terreno dos
prédios e da identificação dos proprietários. Este processo é fundamental para
assegurar o conhecimento e a valorização do território do nosso município.
Contamos com a colaboração e o empenho das várias entidades envolvidos neste
processo, para que este projeto seja concretizado com o sucesso esperado. Com a
implementação do projecto de cadastro predial acabaram se as complicações no
que diz respeito a situações burocráticos em torno dos terrenos e seus
proprietários. Este projecto vai facilitar ainda aspetos relacionados com o
meio ambiente como por exemplo na prevenção da nossa floresta. Um conjunto de
situações que devemos ajudar e colaborar com os técnicos, devidamente
identificados, da Direção-Geral do Território. ”
Fonte desta notícia | Câmara Municipal de Penafiel
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