O Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, nomeou Paulo Sérgio Pereira de Bessa como o novo Comandante Operacional Municipal (COM) da Proteção Civil em Penafiel.
O COM da Proteção Civil tem por competências o planeamento de emergência para prevenção, mitigação e ocorrência de acidentes graves ou catástrofes na área territorial do Concelho de Penafiel. Respondendo diretamente ao Presidente da Câmara Municipal, o COM é também o garante do apoio à decisão no domínio da área da Proteção Civil.
Compete-lhe igualmente acompanhar as operações de proteção e socorro que ocorram na área do concelho, com vista à articulação de meios face a um conjunto de cenários previsíveis.
É ainda ao COM que cabe assumir a coordenação das operações de socorro de âmbito municipal, nas situações previstas no plano de emergência municipal, bem como quando a dimensão do sinistro requeira o emprego de meios de mais de um corpo de bombeiros ou diversos agentes de proteção civil.
Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel: “Quero felicitar o Engenheiro Paulo Bessa por este novo desafio profissional e pessoal. A sua conduta exemplar, desde de 2005, na gestão do Gabinete Técnico Florestal e Serviços de Proteção Civil foram claras evidências na nomeação para o cargo de Comandante Operacional Municipal. Todo o seu percurso, e constante formação, na área da proteção civil e do socorro, em especial no domínio do “Fogo Técnico”, fazem dele um dos melhores especialistas, na sua área, no Distrito do Porto. O Município de Penafiel está devidamente preparado e em boas mãos no que diz respeito aos serviços de Proteção Civil e do Socorro.”
Paulo Bessa é responsável pelos serviços de Gabinete Técnico Florestal e Proteção Civil do Município de Penafiel. Engenheiro Florestal inscrito como Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros, da Especialidade de Engenharia Florestal, é ainda Técnico Credenciado em Fogo de Supressão, pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e Técnico Credenciado em Fogo Controlado, pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas.
A nomeação do Comandante Operacional do Serviço Municipal de Protecção Civil regula-se pela Lei nº. 65/2007, de 12 de Novembro, que define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelecendo a organização dos serviços municipais de protecção civil e determina as competências do comandante operacional. O artigo 25, do mesmo diploma, refere também que os municípios devem adaptar os seus serviços ao regime ali previsto, e consequentemente nomear no município o Comandante Operacional Municipal (COM).
Fonte | Câmara Municipal de Penafiel
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