Diretor Geral do Território esteve em Penafiel para fazer balanço do projeto de Cadastro Predial do Município

O Diretor-geral do Território, Rui Amaro Alves esteve em Penafiel, no dia 1 de Março, para apresentar o trabalho desenvolvido no Município de Penafiel, no âmbito do projeto nacional Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral - SINERGIC (execução do cadastro predial), da responsabilidade da Direção-Geral do Território.

Este projeto, que decorreu entre 25 de novembro de 2014 e 31 de Julho de 2015, destinado a toda a área geográfica do Concelho de Penafiel, teve como objetivo caracterizar os prédios, rústicos e urbanos, de forma a identificar os seus limites, marcos e estremas, bem como, os proprietários, ou titulares de direitos.

Para Rui Amaro Alves, Diretor-Geral do Território, “O balanço dos resultados do cadastro predial é extramente positivo. Trata-se de um projeto experimental. Os resultados demonstram que é um projeto possível a nível nacional, e que há de facto condições para melhorar alguns aspectos, como subir a taxa do cadastro predial. Em Penafiel conseguimos caracterizar 55% dos prédios, rústicos e urbanos. O resultado aqui alcançado está dentro das expectativas face ao prazo para executar o projeto. Nunca poderíamos alcançar os 100% pois existem prédios em que o dono é desconhecido ou que os próprios proprietários não sabem a localização dos seus prédios. O trabalho vai continuar e pretendemos naturalmente chegar à meta dos 80 ou 90%.”

Penafiel foi um dos sete municípios escolhidos para a execução do cadastro predial para contribuir para um eficaz planeamento do território, permitindo que todos os proprietários conheçam os limites das suas propriedades e/ou territórios.

Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, “Estamos perante um projeto piloto, desenvolvido no nosso território, e que apresenta resultados positivos. Estes resultados demonstram que houve um grande empenho e um grande envolvimento de toda a comunidade, desde os presidentes de junta, da equipa técnica, como também dos nossos concidadãos que perceberam a importância deste projeto. Estou certo que, a Direção Geral do Território, em articulação constante com as entidades locais, vai concluir este processo para o bem dos nossos penafidelenses e do nosso território.”

Fonte- Câmara Municipal de Penafiel