Penafiel reforça apoio e prevenção no combate à violência doméstica

Antonino Sousa assina protocolo de colaboração entre o Conselho Local de Ação Social de Penafiel e o Ministério Público da Comarca de Porto Este – Penafiel


Protocolo vai incidir nos crimes de violência doméstica, maus tratos, atentado à liberdade e autodeterminação sexual de menores




Antonino de Sousa, Presidente da Rede Social/Conselho Local de Ação Social de Penafiel (CLASP) e Maria José Eleutério, Procuradora da República e Coordenadora do Tribunal da Comarca de Porto Este – Penafiel, assinaram hoje, dia 8 de fevereiro, um protocolo de colaboração assente no combate ao flagelo da violência doméstica.

O acordo de cooperação integra o Plano de Desenvolvimento Social de Penafiel 2015-2020, e tem como objetivos estratégicos prevenir atos de violência doméstica, apoiar as vítimas, e capacitar o sistema de atores e organizações que operam no âmbito do flagelo deste tipo de violência.


Para Antonino Sousa, Presidente do Conselho Local da Ação Social de Penafiel, “Penafiel vai continuar a trabalhar na luta contra todo o tipo de violência doméstica. Enquanto a violência doméstica persistir, não seremos uma sociedade verdadeiramente moderna e civilizada. Vamos prevenir e combater todo o tipo de ilícitos criminais, que violam os princípios basilares dos direitos humanos.”



O Município de Penafiel faz parte dos oitos municípios que integram a Comarca de Porto Este. Esta Comarca tem um magistrado do Ministério Público especializado e responsável pela investigação dos crimes de violência doméstica, maus tratos, atentado à liberdade e autodeterminação sexual de menores.

Para Maria José Eleutério, Procuradora da República e Coordenadora do Tribunal da Comarca de Porto Este – Penafiel, “é extremamente importante esta estreita colaboração e articulação entre a Rede Social de Penafiel e o Ministério Público, um instrumento muito importante no combate à violência doméstica.”


A investigação dos casos de violência doméstica é sempre desenvolvida em articulação com outras áreas, através de mecanismos e respostas sociais, associativas e comunitárias.

O protocolo de colaboração entre o CLASP e o Ministério Público, através do Tribunal da Comarca de Porto Este, tem ainda como princípios de atuação, assentes na rede social, a subsidiariedade, integração, articulação, participação, inovação e igualdade de género.

Fonte desta notícia- Câmara Municipal Penafiel

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